POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O NÚCLEO DE DECORAÇÃO DA BAHIA, associação, pessoa jurídica, portadora do CNPJ de nº 04.933.365/0001-20, com sede à Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Edifício Lena Empresarial, sala 205 – Pituba. Salvador - BA. CEP 41810-012, nesta Capital, vem apresentar aos seus ASSOCIADOS, consoante a legislação vigente a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Privacidade e Segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos ASSOCIADOS. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de ASSOCIADOS  ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, é preciso entender que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nas normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico NÚCLEO DE DECORAÇÃO DA BAHIA brasileiro aplicáveis. Dessa forma, doravante denominada simplesmente como NDB, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. DADOS COLETADOS E FINALIDADE Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. 1.1. Dados pessoais fornecidos pelo LOJISTA

• Nome da loja;
• CNPJ;
• Endereço;
• Telefones;
• E-mail;
• Links de redes sociais;
• Segmento de autuação;
• Senha de acesso;
• Logo da empresa.

 2. Dados pessoais dos PROFISSIONAIS

• Nome completo;
• Qualificação CPF, data de nascimento, estado civil, sexo;
• Telefones de contato;
• Foto do perfil;
• Senha de acesso.

2. COLETA DE DADOS

• A coleta de dados é realizado da forma mais segura, de forma a ser fidedigna com as informações e a realidade.

2.1. Consentimento Com o consentimento do NDB e seus ASSOCIADOS , na mais livre manifestação de vontade    tratamos os seus dados pessoais. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé  para com seus ASSOCIADOS, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao utilizar os serviços e fornecer seus dados pessoais,  está ciente e de forma expressa  consenti  com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, o seu  consentimento poderá ser REVOGADO. Imprescindível   ressaltar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação, podendo assim, gerar algumas consequências. DOS DIREITOS O NDB assegura ao seus ASSOCIADOS seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dadosquando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado)trata a seu respeito.
• Eliminar seus dadostratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimentoe sobre as consequências da negativa.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Seus dados pessoais coletados  serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual  perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. O armazenamento de dados coletados reflete o  compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.  

SEGURANÇA DOS DADOS
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O nosso compromisso é  adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.  

COMPARTILHAMENTO
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, seus dados  não deve ser  compartilhado  com nenhum terceiro não autorizado, com exceção dos parceiros devidamente autorizados. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática III – Proteção dos direitos  em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.  

DA UTILIZAÇÃO
 Ao instalar, utilizar e desinstalar o aplicativo, a loja da plataforma Android  (Play Store) e iOS (Apple Store), podem solicitar informações sobre a utilização do APP. Essas informações podem ser enviadas e utilizadas em conformidade com os fins definidos pela plataforma em seus termos de privacidade e uso previamente aceitas pelos usuários.  

ALTERAÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada em 23/11/2021. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,  principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site , sendo portanto o implícito o seu consentimento.  

RESPONSABILIDADE E SUA ISENÇÃO
O NDB  prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento, além  do  compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado), comprometemo-nos a segui-las.
É importante ressaltar que embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não existe   responsabilidade por quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Nós garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento
IMPRESCINDIVEL destacar que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado). Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.


Sendo assim , o NDB , diante das informações e esclarecimentos supra, RATIFICA os esclarecimentos e o seu comprometimento com o disposto na legislação da POLITICA DE PRIVACIDADE.

Salvador, Bahia - 23/11/2021 - Última alteração: 23/11/2021